O Brasil é um país marcado pela diversidade cultural e religiosa. Entre as muitas tradições presentes, destacam-se as religiões afro-brasileiras, como o Candomblé e a Umbanda. No entanto, apesar de sua rica história e contribuição cultural, os terreiros enfrentam desafios significativos relacionados à legalização e ao reconhecimento formal. Este artigo discute a importância da legalização dos terreiros de Candomblé e Umbanda, abordando os benefícios sociais, culturais e legais dessa medida.
Reconhecimento e Respeito Cultural
A legalização dos terreiros de Candomblé e Umbanda é um passo crucial para o reconhecimento e respeito das tradições afro-brasileiras. Essas religiões têm raízes profundas na história do Brasil e são resultado da resistência e resiliência dos africanos escravizados e seus descendentes. Legalizar os terreiros é reconhecer oficialmente essa parte fundamental da cultura brasileira, promovendo o respeito e a valorização das práticas religiosas afro-brasileiras.
Proteção Contra a Discriminação
A legalização dos terreiros oferece uma camada adicional de proteção contra a discriminação religiosa. Infelizmente, o preconceito contra religiões de matriz africana ainda é uma realidade no Brasil. Com o reconhecimento legal, os terreiros ganham mais força para combater atos de intolerância e discriminação, podendo recorrer ao sistema jurídico para garantir seus direitos. Isso fortalece a luta contra o racismo religioso e promove um ambiente mais inclusivo e justo.
Acesso a Direitos e Benefícios
A formalização dos terreiros permite que eles tenham acesso a uma série de direitos e benefícios, incluindo isenções fiscais, acesso a programas governamentais e a possibilidade de firmar parcerias com organizações públicas e privadas. Além disso, a legalização facilita a obtenção de alvarás e licenças, garantindo que os terreiros possam operar de maneira segura e regulamentada. Esses benefícios são essenciais para a sustentabilidade e o crescimento das comunidades religiosas afro-brasileiras.
Preservação do Patrimônio Cultural
Os terreiros são verdadeiros guardiões do patrimônio cultural imaterial do Brasil. Eles preservam e transmitem conhecimentos, práticas e valores que são parte integrante da identidade nacional. A legalização contribui para a proteção e a preservação desse patrimônio, assegurando que futuras gerações possam continuar a aprender e a vivenciar essas tradições. Além disso, a formalização facilita a criação de registros e documentações que contribuem para a preservação histórica e cultural.
Fortalecimento das Comunidades
A legalização dos terreiros fortalece as comunidades ao proporcionar uma estrutura formal que apoia suas atividades. Com o reconhecimento oficial, os terreiros podem atuar de maneira mais eficaz em suas missões sociais, que muitas vezes incluem trabalhos comunitários, assistência social e educação. Isso promove o bem-estar das comunidades locais, contribuindo para a coesão social e o desenvolvimento comunitário.
A legalização dos terreiros de Candomblé e Umbanda é um passo fundamental para garantir o respeito, a proteção e o reconhecimento das religiões afro-brasileiras no Brasil. Além de combater a discriminação e promover a inclusão, a formalização proporciona inúmeros benefícios legais e sociais, fortalecendo as comunidades e preservando o rico patrimônio cultural do país. É um caminho necessário para um Brasil mais justo, inclusivo e respeitoso das suas diversidades religiosas e culturais.
BABALORISÁ GAMBY TY SANGÓ - www.federacaoafrobrasil.com.br Contribuição: Egbome Singrid d’ Osun www.candomble.com.br
